Quando o Temer e sua “equipe econômica”, que na verdade era um nome aceitável para lobistas dos bancos e financeiras, criou o teto de gastos pro Brasil “voltar a crescer” (era a primeira de uma série de mentiras que visam, entre outras coisas, nos tornar o país mais pobre do mundo em tempo recorde) muito se falou em círculos progressistas que isso iria engessar o país em qualquer momento de recessão ou de extrema necessidade — como agora.Claro que os economistas liberais riram disso e disseram que o teto seria necessário para “melhorar a imagem do Brasil no exterior” e “atrair mais investimentos externos”. Nada disso ocorreu, lógico, e o que tivemos foi uma paralisação dos programas sociais e de fomento. A segunda parte seria a reforma trabalhista, seguida pela reforma previdenciária, tributária e por fim a administrativa. Esse desmonte do nosso incipiente estado de bem-estar social sempre foi o motivador da eleição do Bolsonaro e da manutenção do Palo Guedes na economia. Nenhuma das reformas que saíram melhorou o ambiente de negócios dentro do Brasil e uma pandemia mal administrada vai nos jogar na maior crise já vista por esse país tão acostumado com crises.Ainda assim, com pressão da oposição, o presidente Jair Messias Bolsonaro aprovou um auxilio emergencial de R$600 para milhões de pessoas que perderam emprego, renda e estão nos grupos desalentados desse país — eu incluso. O que inicialmente seriam três parcelas de R$600 logo se tornou cinco parcelas dos mesmo R$600. E agora o presidente já sacramentou mais quatro parcelas de R$300.

Beneficio pouco, claro. A maioria dos meus colegas de UFRGS gastaria isso numa noite no Centro Histórico ou na Cidade Baixa, mas divago.Dito isso, o atual programa de transferência de renda, crido no governo Lula/PT, o Bolsa Família, é o maior programa social que temos e, de quebra, o mais bem sucedido. Estima-se que para cada R$1 dado pelo BF temos R$1,71 de retorno social — impostos, principalmente — o que paga todo o custo desse programa e ainda cria condições melhores para pessoas em situações de miséria.Claro que com todo esse conhecimento de auxilio e bolsa família o governo Bolsonaro iria tentar dar o próximo passo e criar um sistema de distribuição de renda que fosse mais abrangente, principalmente com a popularidade dele sendo alavancada no NE brasileiro depois do AE.Nessa hora que entra o BTG, a XP e o Paulo Guedes.Quando Bolsonaro resolveu anunciar que preferia a popularidade ao invés do teto de gastos, foi criticado na hora por setores liberais país — leia-se: Estadão, Folha de São Paulo, BTG, XP, Paulo Guedes, Partido Novo, PSDB e outros atores que todo mundo conhece bem atualmente — que disseram que seria um absurdo liberar dinheiro de forma “irresponsável”. Como previsto, o teto de gastos está congelando o Estado brasileiro, mas Bolsonaro está surfando na onda da popularidade e quer que o AE seja usado por mais gente e resolveu dizer que vai criar o Renda Brasil, o seu próprio BF, mais robusto e atendendo mais pessoas. A resposta veio na hora, Paulo Guedes, que precisa defender quem paga o seu salário (BTG) disse que sem acabar com toda a rede de sustentação social do país, não tem como, e propôs acabar com a Farmácia Popular (que dá medicamentos de graça em muitos casos e em outros reembolsa as farmácias com generosos descontos), seguro defeso, abono salarial e fundir o BF com o novo Renda Brasil.Claro que a população não aprovou nada disso e a revolta em redes sociais, termômetro do bolsonarismo, chegou aos ouvidos do presidente e fez com que ele declarasse que não vai acabar com nenhum programa social para criar o Renda Brasil.E mais claro ainda é que as empresas financeiras, o mercado e o próprio Paulo Guedes, um especulador com informações privilegiadas, ficaram brabos e começaram uma massiva campanha para acabar com os benefícios sociais que existem hoje — e são poucos — em troca de um programa de renda básica que vai atingir 2 milhões de brasileiros (!) apenas. Uma das propostas “simuladas” pelo BTG foi, exatamente, acabar com seguro-desemprego (onde ele deveria ser pago por meios privados), abono salarial, seguro defeso e farmácia popular para, assim, chegar ao valor de R$300 para 2 milhões de pessoas, gerando um impacto de R$78 bilhões. O primeiro problema é que a margem de manobra no teto de gastos do ano que vem é de R$33 bilhões. O segundo problema é que o Paulo Guedes acha R$300 demais e defende R$200, no máximo, valor que ele já defendia pro AE.

Citando a matéria do Estadão:

O programa Renda Brasilnão para de pé sem a revisão ou unificação de outros benefícios sociais além do Bolsa Família. A conclusão é da equipe de economistas do BTG Pactual, que simulou vários cenários de valores de benefício e alcance do novo programa. Mas isso, por mais miserável que seja, ainda não é a pior parte do estudo do BTG:>O diagnóstico vai na mesma direção das propostas inicialmente desenhadas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que acabou ficando numa encruzilhada após o presidente Jair Bolsonaro vetar publicamente o plano de pôr fim ao abono salarial

Por essa passagem fica claro que existe uma consonância de pensamento entre os economista de mercado financeiro, normalmente adeptos do neoliberalismo que nos levou ao buraco atual, e a equipe ultraliberal do ministro Paulo Guedes.Mas fica pior, na medida em que os economistas sugerem que é um absurdo pagar R$250 para pessoas em situação vulnerável sem que as façamos ficar ainda mais vulneráveis tirando o acesso à medicações e seguros sociais:>Como o Bolsa Família hoje tem Orçamento de R$ 33 bilhões, as simulações mostram que mesmo o alcance menor do novo programa e um benefício mais tímido ( R$ 250) levariam a um estouro do teto de gastos.

Em outro cenário, o BTG estimou a fusão do Bolsa Família com salário família (pago a empregados de baixa renda de acordo com o número de filhos até 14 anos), seguro defeso (pago a pescadores artesanais na época em que a atividade é proibida) e farmácia popular (que fornece remédios gratuitos ou a baixo custo para doenças como diabetes e hipertensão). Mesmo com esse esforço, só seria possível atender a 15 milhões de famílias pagando R$ 250 mensais para não furar o teto.

Resumo: o teto de gastos, que lá na sua gênese foi chamado de “PEC do fim do mundo” pelos setores progressistas do país, execrado pelos economistas da academia brasileira e que é, no jargão liberal, uma jabuticaba (algo que só existe no Brasil), está sendo hoje a grande fonte de pressão da nossa recessão, impedindo que o Estado faça o seu papel de investidor e fomentador de políticas públicas para os mais vulneráveis e garantidor de um sistema de distribuição de renda para os mais pobres. Mas jamais se engane, o congelamento estatal não é um erro dos economistas e setores liberais, ele é um projeto. Todo mundo sabia que isso iria ocorrer em algum momento, a pandemia apenas acelerou um processo de corrosão do Estado de bem-estar que começou a se obliterado com o governo Temer e segue uma agenda monstruosa de aniquilação dos pobres pelas mãos do presidente Jair Messias Bolsonaro, do seu superministro da economia, Paulo Guedes e do maior fiador liberal da atualidade, o presidente da câmara Rodrigo Maia.Por mais que esse texto pareça em alguns momento com uma defesa do Bolsonaro, não se engane, ele não quer o seu bem. Pobres vão morrer ainda mais sob o seu governo e ele pretende trocar benefícios sociais por (muito pouco) dinheiro para uma parcela mínima da população.

E boa sorte tentando achar o estudo com as simulações do BTG.